Filiado a
FiliadoForça SindicalFiliadoCNTQ
Sindluta

Notícias

Reforma criou ‘cardápio de contratos de trabalho precários’
29/11/2017

A reforma trabalhista que entrou em vigor no dia 11 deste mês formalizou um “cardápio de contratos de trabalho e de empregos precários”.

Modalidades de trabalho como a terceirização, trabalho intermitente, trabalho avulso, autônomo e voluntário são, segundo os participantes, tentativas de retirar direitos conquistados ao longo de décadas pelos trabalhadores.

Para o procurador do trabalho Paulo Joarês Vieira, essa migração de formas de trabalho protegidas para precárias fere a Constituição Federal e vai resultar no aumento da desigualdade social.

“A reforma trabalhista trouxe um leque de formas de contratação que permite ao empresário escolher como vai contratar o empregado e quantos direitos ele vai ter. Em vez de caminharmos no sentido de ampliarmos direitos, todas as novas formas de contratação são no sentido de retirar direitos”, apontou.

Empregos

Mesmo a criação de novos postos de trabalho não está garantida de acordo com Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado Federal. Ele pesquisou exemplos de flexibilização das regras trabalhistas em outros países que também passaram por crises econômicas e constatou que em muitos casos houve apenas a substituição de empregos com mais garantias por outros com as mesmas funções, mas com menos direitos.

“Os efeitos macroeconômicos nesses países são extremamente modestos especialmente quanto ao nível do emprego”, disse.

 

Mais Lidas

(31) 9 8476-6870
(31) 3328-4900 (31) 3349-4900
Rua Sandoval de Azevedo, 992, Jd Industrial, Contagem | Rua dos Guajajaras, 1470, 16º andar, BH